
Consentimento Patrimonial
5 perguntas referente ao Consentimento Patrimonial
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1
Quando uma pessoa casada quer vender um imóvel, o que ela precisa?
Só avisar os filhos.
Nada, pode vender sozinha.
O consentimento do cônjuge.
2
Para um negócio ser válido, a pessoa precisa ser:
Obrigada a assinar.
Menor de idade.
Capaz e consciente do que está assinando.
3
O que a lei diz sobre o uso do patrimônio em contratos?
Deve respeitar a função social (não pode prejudicar os outros).
Só pode beneficiar uma pessoa.
Pode ser usado de qualquer forma.
4
Ao autorizar algo sobre patrimônio, como a pessoa deve agir?
Com boa-fé e transparência.
Pensando só em vantagem própria.
Escondendo informações.
5
O que garante a Constituição sobre consentimento?
Ninguém é obrigado a autorizar algo sem lei ou contra vontade
Todos são obrigados a doar patrimônio.
O consentimento pode ser forçado.