A água tem dono? quem pode usar e como pedir permissão.
Vamos ver se vocês absorveram o que foi apresentado
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Quem cuida da gestão das águas no estado da Paraíba?
AESA
APESA
IBAMA
ANA
2
A água tem dono?
sim, quem mora perto dos rios
O governo estadual
Não, é um bem público de uso comum
sim, quem pagar mais
3
Quantas gerências regionais existe na AESA PB?
7
5
6
8
4
Qual é o principal objetivo da AESA?
Gerenciar as águas superficiais e subterrâneas do estado da Paraíba
Privatizar a água
Aplicar multas ambientais
Criar novas fontes de recursos hídricos
5
O que é a outorga de direito de uso de recursos hídricos?
Uma autorização para cavar poços
Uma doação de água para todos
Uma documento de cobrança
Uma autorização para usar a água de forma significativa
6
Quem precisa pedir outorga de direito de uso?
Quem usa água de forma significativa
Ninguém precisa pedir
Só quem usa água para irrigação, abastecimento, indústria, aquicultura e construção civil
Quem bebe muita água
7
Qual é a lei que criou a AESA?
Lei Nº7.779/2005
Lei Nº9.433/1997
Lei Nº6.308/1996
Decreto Nº26.224/2005
8
O que acontece se usar água sem respeitar as condicionantes da outorga?
Nada acontece
Pode ter a outorga cancelada e receber multa
O fornecimento de água é suspenso imediatamente
Recebe mais água como bônus
9
O que a AESA faz além de conceder outorgas?
Nada além disso
Criação de leis
Previsão do tempo/clima e monitoramento dos recursos hídricos
Apenas faz fiscalização
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Complete: “Cuidar da água é cuidar da ____.”
vida
Natureza
Terra
Água
