Advocacia da Concorrência no setor de petróleo
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1. O petróleo:
É um bem renovável e um recurso infinito
É um bem mineral e um recurso infinito
É um bem não renovável e um recurso finito
Não é um bem mineral nem é um recurso finito
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Qual é o nome da Secretaria do Ministério da Economia competente para tratar da advocacia da concorrência no setor de petróleo e gás?
SRFB
STN
SECAP
SPE
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Qual é o nome da Secretaria do Ministério da Economia competente para tratar da advocacia da concorrência no setor de petróleo e gás?
STN
SRFB
SPE
SECAP
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Não é um exemplo de advocacia da concorrência no setor de petróleo e gás:
Nova lei do gás natural
Gás para crescer
Quebra do monopólio da Petrobras
Combustível Brasil
5
Os TCC’s do gás e do refino resultaram em avanços em termos concorrenciais no setor de petróleo e gás?
Não
Sim
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A negociação do TCC do gás entre o CADE e a Petrobras levaram em consideração a experiência acumulada da advocacia da concorrência nesse setor?
Não
Sim
7
A negociação do TCC do gás foi utilizada pelo CADE como forma de fazer advocacia da concorrência no setor de petróleo e gás. Foram adotadas as seguintes medidas estruturais e comportamentais para mitigar os problemas concorrenciais do setor: i. Alienação da participação acionária da Petrobrás nos gasodutos de transporte. ii. Alienação da participação acionária da Petrobrás nas companhias de distribuição locais. iii. Limitação de contratação de volumes de gás de terceiros pela Petrobras. São verdadeiros os seguintes itens:
Todos
ii e iii
i
Nenhum
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Por definição, o termo de cessação de conduta é:
Um acordo conduzido entre a SEAE e o CADE para apurar as infrações à ordem econômica.
Uma modalidade de acordo celebrado entre o CADE e empresas e/ou pessoas físicas investigadas por infração à ordem econômica.
Um mecanismo utilizado pela SEAE para tratar da análise de condutas.
Um instrumento utilizado para tratar de matéria econômica na decisão do CADE.
9
É correto afirmar que a advocacia da concorrência no setor de petróleo e gás se materializa para o regulador
Por meio de estudos econômicos desenvolvidos pela agência.
Por meio de análise dos normativos por parte da procuradoria especializada junto a agência.
Por imposição de melhores práticas concorrenciais para a agência por parte do órgão competente de advocacia da concorrência.
Por meio da manifestação de órgãos externos de advocacia da concorrência em relação a normativos relativos à atividade da agência reguladora.
