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1
Como são reputados os frutos naturais e industriais no momento de sua colheita e percepção?
c) Logo que são separados; os civis reputam-se percebidos dia por dia.
a) São percebidos dia por dia.
b) São percebidos após serem separados.
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O que o possuidor de boa-fé tem direito enquanto ela durar?
c) Aos frutos percebidos.
d) Aos frutos, independentemente de sua situação.
a) Aos frutos colhidos com antecipação.
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O que deve ser feito com os frutos pendentes ao tempo em que cessar a boa-fé do possuidor de boa-fé?
a) Devem ser restituídos, depois de deduzidas as despesas da produção e custeio; devem ser também restituídos os frutos colhidos com antecipação.
c) Devem ser mantidos pelo possuidor de boa-fé, mesmo após cessar a sua boa-fé.
b) Devem ser restituídos, após dedução das despesas da produção e custeio.
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O que pode fazer o possuidor quando sua posse é esbulhada por terceiro que sabia que a coisa era esbulhada?
a) Ação de esbulho, ou a de indenização, contra o terceiro, que recebeu a coisa esbulhada sabendo que o era.
c) Intentar ação de indenização ou ação de esbulho.
b) Intentar ação de esbulho.
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Suspensa a prescrição em favor de um dos credores solidários
a) A suspensão beneficia todos os credores solidários, independentemente da natureza da obrigação.
b) Suspensa a prescrição em favor de um dos credores solidários
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Quando a ação se originar de fato que deva ser apurado no juízo criminal
a) Não correrá a prescrição antes da respectiva sentença definitiva.
d) A ação deve ser remetida ao juízo criminal para apuração do fato.
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A prescrição iniciada contra uma pessoa
e) A prescrição é extinta em relação à pessoa e também em relação ao sucessor.
b) Continua a correr contra o seu sucessor.
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Os prazos de prescrição
não podem ser alterados por acordo das partes.
podem ser suspensos por acordo das partes.
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como pode ser a renúncia da prescrição ?
rápida e escrita
expressa ou tácita
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tácita é a renúncia?
quando se presume de fatos do interessado, incompatíveis com a prescrição.
prática de atos incompatíveis com a prescrição.
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A exceção prescreve no mesmo prazo em que a
renuncia
pretensão
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As nulidades devem ser pronunciadas pelo
delegado
juiz
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As nulidades devem ser pronunciadas pelo juiz, quando conhecer do negócio jurídico ou dos seus efeitos e as encontrar provadas, não lhe sendo permitido
supri-las, ainda que a requerimento das partes.
arquiva-lás, ainda que a requerimento das partes.
14
O negócio jurídico nulo não é suscetível de
confirmação, nem convalesce pelo decurso do tempo
pedido, nem convalesce pelo decurso do tempo
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O negócio anulável pode ser confirmado
pelas partes , salvo direito de terceiro
pelo juiz , salvo direito de terceiro
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é de quantos anos o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do negócio jurídico?
2
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Quando a lei dispuser que determinado ato é anulável, sem estabelecer prazo para pleitear-se a anulação, será de quantos anos, a contar da data da conclusão do ato?
2
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quem não pode, para eximir-se de uma obrigação, invocar a sua idade se dolosamente a ocultou quando inquirido pela outra parte, ou se, no ato de obrigar-se, declarou-se maior.
O menor, entre dezesseis e dezoito anos
O menor, entre dessesete e dezoito anos
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De acordo com o Art. 167, § 1º, I, quando um negócio jurídico é considerado simulado?
A) Quando aparenta conferir ou transmitir direitos a pessoas diferentes das realmente pretendidas
B) Quando a transação é registrada em um contrato verbal
D) Quando a declaração de vontade é inequívoca e clara
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Conforme o Art. 167, § 1º, II, qual das seguintes situações caracteriza a simulação em um negócio jurídico?
C) O negócio contém declarações, confissões, condições ou cláusulas não verdadeiras
B) O negócio é realizado com as devidas formalidades e registros
D) O negócio é feito por escrito e datado corretamente
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Segundo o Art. 167, § 1º, III, quando se pode considerar que há simulação em instrumentos particulares?
A) Quando os instrumentos são assinados por ambas as partes
B) Quando os instrumentos são datados no mesmo dia da assinatura
C) Quando os instrumentos são antedatados ou pós-datados
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De acordo com o Art. 167, o que ocorre com o negócio jurídico simulado?
B) O negócio simulado é nulo, mas subsiste o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma
C) O negócio simulado é automaticamente ratificado
A) O negócio simulado é considerado válido em todos os casos
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De acordo com o Art. 167, o negócio jurídico simulado é:
B) Nulo, mas subsistirá o negócio que foi dissimulado se for válido na substância e na forma
C) Sempre válido, desde que não haja má-fé
D) Sempre válido se houver um acordo das partes
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O Art. 168 determina que as nulidades previstas nos artigos anteriores podem ser alegadas por:
B) Qualquer interessado, ou pelo Ministério Público quando lhe couber intervir
A) Qualquer interessado, mas não pelo Ministério Público
D) Apenas pelo juiz que conhece do negócio jurídico
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De acordo com o Art. 169, um negócio jurídico nulo:
A) Pode ser confirmado por acordo das partes
D) Pode ser ratificado se as partes o desejarem
C) Não é suscetível de confirmação e não convalesce pelo decurso do tempo
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Conforme o Art. 170, se um negócio jurídico nulo contiver os requisitos de outro negócio, este:
D) Dependerá de uma nova negociação entre as partes
C) Não terá validade em nenhuma circunstância
B) Será subsistente se o fim pretendido permitir supor que as partes o teriam querido
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Segundo o Art. 171, I, em quais circunstâncias é anulável um negócio jurídico?
D) Quando o negócio jurídico é celebrado com testemunhas
C) Quando o agente é maior de idade e plenamente capaz
B) Quando há incapacidade relativa do agente
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De acordo com o Art. 171, II, quais vícios podem resultar na anulação de um negócio jurídico?
A) Erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores
D) Negócio celebrado por meio de contrato escrito
C) Consentimento mútuo sem vícios
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Qual dos seguintes exemplos caracteriza um vício que torna um negócio jurídico anulável conforme o Art. 171?
B) A celebração de um contrato que contém erro substancial sobre o objeto
C) Um acordo em que todas as partes agem de boa-fé e sem influência externa
D) Um contrato realizado com consentimento pleno e sem fraudes
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Qual deve conter o ato de confirmação do negócio, conforme o Art. 173?
B) A substância do negócio celebrado e a vontade expressa de mantê-lo
C) A nova data de celebração do negócio
A) Apenas a vontade de anular o negócio
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Quando é escusada a confirmação expressa do negócio anulável, conforme o Art. 174?
B) Quando o negócio já foi cumprido em parte pelo devedor, ciente do vício
D) Quando o negócio não tem cláusulas contratuais específicas
C) Quando as partes concordam em alterar os termos do negócio
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O que ocorre com todas as ações ou exceções de que dispunha o devedor após a confirmação expressa ou execução voluntária de um negócio anulável, conforme o Art. 175?
D) Elas podem ser modificadas pelas partes.
C) Elas devem ser revisadas judicialmente.
B) Elas são extintas.
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Quando a anulabilidade do ato resultar da falta de autorização de terceiro, como é tratado o ato se o terceiro conceder a autorização posteriormente, conforme o Art. 176?
A) O ato permanece nulo, independentemente da autorização posterior.
C) O ato deve ser refeito desde o início com nova autorização.
B) O ato é validado se o terceiro conceder a autorização posteriormente.
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Qual é a implicação da anulabilidade antes de ser julgada por sentença, conforme o Art. 177?
D) A anulabilidade é irrelevante e não precisa ser alegada.
C) A anulabilidade é automaticamente reconhecida sem necessidade de sentença.
B) A anulabilidade não tem efeito antes de sentença e só pode ser alegada pelos interessados.
