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1
quem tem capacidade para estar em juízo?
Aqueles que estão no exercício de seus direitos
Aqueles que possuem representante legal.
Aqueles que são considerados incapazes.
Aqueles que têm interesse em processos judiciais
2
Quem representa ou assiste o incapaz,
Assistência social
Será internado
Seus pais
Seus pais, por tutor ou por curador
3
em qual situação o juiz nomeará curador especial?
Réu estiver preso e o incapaz
Quando o incapaz não tiver representante legal.
Quando o réu for citado por edital ou com hora certa
Quando o incapaz tiver interesses conflitantes com seu representante legal.
4
Quem exercerá a curatela especial?
A Defensoria Pública.
O tutor do incapaz.
O Ministério Público
O juiz responsável pelo caso
5
quando o cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor uma ação sobre direito real imobiliário?
Somente quando casados sob o regime de participação final nos aquestos
Somente quando casados sob o regime de separação absoluta de bens
Somente quando casados sob o regime de comunhão parcial de bens.
Somente quando casados sob o regime de comunhão universal de bens
6
Quais situações exigem que ambos os cônjuges sejam citados para uma ação
Ações relacionadas a direito real imobiliário.
Ações resultantes de fatos que digam respeito a ambos os cônjuges.
Ações fundadas em dívidas contraídas por um dos cônjuges a bem da família.
Ações que tenham por objeto o reconhecimento, a constituição ou a extinção de ônus sobre imóvel.
7
Quem pode suprir judicialmente o consentimento negado por um dos cônjuges
O cônjuge que negou o consentimento
O defensor público.
O Ministério Público
O advogado do cônjuge interessado na ação.
O juiz responsável pelo caso.
8
De acordo com o Art. 70, a capacidade para estar em juízo depende de:
Estar exercendo seus direitos.
Ter representante legal.
Ser considerado capaz pelos pais.
Ter mais de 18 anos de idade.
9
Nas ações possessórias, a participação do cônjuge do autor ou do réu somente é indispensável em qual hipotese?
composse ou de ato por ambos praticado.
fundadas em dívidas contraídas por um dos cônjuges a bem da família.
O cônjuge está ausente do país.
Quando o cônjuge é o autor ou o réu da ação.
10
em quais situações a participação do cônjuge do autor ou do réu é indispensável nas ações possessórias?
Sempre, independentemente da situação.
Nas hipóteses de composse.
) Quando o cônjuge é o autor ou o réu da ação.
Quando o cônjuge praticou algum ato relacionado à ação.
11
Quem será intimado no processo quando o inventariante for dativo?
a) Os sucessores do falecido.
b) Os credores do espólio.
d) Os representantes do Ministério Público.
c) Os advogados envolvidos no processo.
12
O que uma sociedade ou associação sem personalidade jurídica não pode fazer quando demandada?
d) Negociar acordos extrajudiciais.
b) Designar um representante legal.
a) Opôr a regularidade de sua constituição.
e) Contestar a competência do juízo.
13
O que se presume em relação ao gerente de filial ou agência de pessoa jurídica estrangeira?
a) Presume-se autorizado pela pessoa jurídica estrangeira a receber citação para qualquer processo.
b) Que ele precisa de autorização prévia para receber citação em qualquer processo.
c) Que ele está impedido de receber citação em nome da pessoa jurídica.
d) Que ele é o representante legal da pessoa jurídica em território estrangeiro.
14
O que os Estados e o Distrito Federal podem fazer em relação à prática de ato processual por procuradores?
d) Realizar convênios com outros entes federados para compartilhar seus procuradores.
c) Estabelecer critérios para a seleção de procuradores para atuar em casos de interesse comum.
b) Designar procuradores de outros entes federados para atuar em processos específicos.
a) Ajustar compromisso recíproco para atuar como procuradores em favor de outro ente federado.
15
Em que situação a Associação de Representação de Municípios pode representar judicialmente o Município?
b) Apenas em questões de interesse comum dos Municípios associados.
d) Quando houver indicação do direito ou obrigação a ser objeto das medidas judiciais.
a) Em qualquer questão jurídica envolvendo o Município.
d) Quando houver indicação do direito ou obrigação a ser objeto das medidas judiciais.
