
Direito Africano - Sistemas tradicionais
Seminário de Direito Comparado - G2
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Quais características gerais correspondem aos sistemas tradicionais africanos?
Escrita, métodos heterocompositivos de resolução de conflitos e individualidade entre indivíduos dentro de uma comunidade
Oralidade, métodos autocompositivos de resolução de conflitos e aspecto comunitário dos grupos nativos
2
Qual afirmativa corresponde ao 1° momento de colonização na África?
Fenícios, gregos e árabes
Influências no norte do continente africano
Colonização européia
Praticamente todo o continente
3
Qual é a principal fonte do Direito nos Sistemas Tradicionais Africanos?
Normas jurídicas positivadas
Normas Consuetudinárias
4
Em que parte das constituições de Cabo Verde, Angola e Guiné Equatorial estão presentes marcas pós-coloniais que evidenciam os sistemas e povos tradicionais?
No final
No início
5
Podemos realizar microcomparações com:
Institutos jurídicos como princípios, tais como a do juiz natural
Regras em gerais, tais como o Direito do Trabalho