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1
Quais das constituições, ambas estudadas em aula, pertencem ao critério ontológico?
Constituição escrita e mista
Constituição flexível, rígida e semi-rígida
Constituição utilitária e ideológica programática
constituição normativa, nominal e semântica
2
A constituição de 1822 é uma constituição
Flexível
Semântica
Nominal
Normativa
3
Todas as leis constitucionais mudaram para leis ordinárias?
Falso: Nem todas as leis constitucionais mudaram para leis ordinárias
Verdadeiro: Todas as leis constitucionais mudaram para leis ordinárias
4
Uma constituição escrita poderá ser
Uma constituição formal e material
Uma constituição material
5
As constituições em sentido instrumental, material e formal são idênticas entre si?
Verdadeiro
Falso
6
Qual é o critério que afirma que prevalecem as normas mais recentes?
critério cronológico temporal
Critério hieárquico
Critério da especialidade
7
O poder originário:
Pode ser exercido por um grupo de indivíduos
Elabora somente normas escritas
Revê o processo de elaboração da constituição
Pode criar uma constituição
8
Dentro das formas de exercer o poder originário, qual é a forma que o povo pode exercer o poder?
Mista
Democrática
Ditatorial
9
São limites formais as regras específicas que respeitam as várias fases da revisão constitucional?
Falso
Verdadeiro
10
Os limites circunstanciais têm como objetivo proteger o orgão que revê a constituição?
Verdadeiro
Falso
11
Os limites materiais dividem-se em limites superiores/inferiores ou expressos/implicitos?
Falso
Verdadeiro
12
O art. 75, nº2 da CRP é uma norma:
Programática exequível
Percetiva não exequível
Percetiva exequível
Programática não exequível
13
O art. 57, nº1 da CRP é uma norma:
Percetiva não exequível
Percetiva e exequível
Programática não exequível
Programática exequível
14
O art. 44, nº1 da CRP é uma norma:
Percetiva não exequível
Programática exequível
Programática não exequível
Percetiva exequível
15
O art. 77, nº1 da CRP é uma norma:
Programática exequível
Percetiva não exequível
Percetiva exequível
Programática não exequível