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1
O que a Constituição Federal garante no artigo 6º sobre os direitos sociais?
Apenas direitos econômicos.
Direitos sociais só são garantidos para quem trabalha formalmente.
Educação, saúde, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e infância, e assistência aos desamparados.
Apenas direito ao trabalho e à saúde.
2
O que caracteriza o direito à educação como um direito social?
O Estado não tem obrigação de fornecer educação gratuita.
Educação deve ser gratuita e universal, garantindo igualdade de oportunidades.
O acesso à educação deve ser restrito às classes mais altas
A educação é um direito apenas para crianças e adolescentes.
3
O direito à moradia está relacionado a qual princípio social?
Igualdade de acesso à propriedade e redução de desigualdades sociais.
Está desvinculado dos direitos humanos
Direito exclusivo de grupos de alta renda
Um privilégio e não um direito fundamental.
4
Qual o principal objetivo da Seguridade Social no Brasil?
Assegurar a proteção social por meio da Previdência Social, Saúde e Assistência Social.
Proteger apenas trabalhadores formais contra acidentes de trabalho.
Garantir proteção financeira apenas para idosos.
Criar benefícios exclusivos para servidores públicos.
5
Qual desses programas sociais foi criado para garantir segurança alimentar e reduzir a desigualdade no Brasil?
PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Bolsa Família.
Minha Casa, Minha Vida
PROUNI (Programa Universidade para Todos).
