Direitos trabalhistas e previdenciário
Perguntas rápidas para aprimorar seus conhecimentos.
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1) Após os 65 anos, quem nunca teve emprego formal nem contribuiu para a previdência...
Não tem direito a aposentadoria ou benefício, por não ter contribuído ao sistema.
Tem direito a uma aposentadoria, desde que comprove que trabalhou.
pode receber um benefício de um salário Mínimo, desde que tenha baixa
renda.
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O cálculo do valor da aposentadoria depende..
Da necessidade do aposentado, sendo maior para quem mais precisa.
Da idade em que a pessoa se aposenta.
Do tempo e do valor da contribuição à previdência.
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O trabalhador informal, que não tem registro em carteira de trabalho nem é microempreendedor individual (MEI)...
Pode se aposentar, mas precisa se responsabilizar pelo pagamento da con-
tribuição, que não é automático.
Não tem direito a se aposentar pela previdência social.
Pode se aposentar normalmente.
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Dona de casa pode se aposentar?
Desde que tenha trabalhado na mesma residência até os 60 anos
Para isso, é necessário que tenha contribuído ao longo de sua vida.
Se ela pagar 1.000 reais por mês no último ano que vai dar entrada na aposentadoria.
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Sou descontado diretamente em folha para a Previdência. É obrigatório?
Não. Você que escolhe no momento da entrevista de emprego.
Tanto o empregado quanto a empresa devem fazer o recolhimento, e não há formas de negociar algo distinto.
Não. Mas é necessário pedir autorização da receita federal para que não seja descontado.
