Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
As perguntas de Falso ou Verdadeiro foram criadas com base no ECA, abordando seus direitos, funções e responsabilidades. A descrição destaca que o objetivo é avaliar e reforçar o entendimento sobre os principais aspectos do estatuto, incluindo a proteção integral das crianças e adolescentes e o papel das instituições envolvidas.
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1
O ECA garante apenas o direito à saúde e à educação.
falso
verdadeiro
2
Os Conselhos Tutelares têm a função de zelar pelos direitos de crianças e adolescentes.
verdadeiro
falso
3
Adolescentes em conflito com a lei podem ser punidos com medidas como advertência ou internação.
falso
verdadeiro
4
O ECA substituiu o antigo Código de Menores.
verdadeiro
falso
5
O Estatuto da Criança e do Adolescente aplica-se apenas à família, excluindo o Estado e a sociedade de responsabilidades.
falso
verdadeiro
