Mecanismos de controle social
Formas de fiscalização do dinheiro público através do controle social
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O que é controle social?
É uma ferramenta democrática onde ocorre a participação da população no exercício do poder.
É uma forma de acompanhar os atos públicos por meio das redes sociais.
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Quais são os principais mecanismos de controle social?
Facebook, portais de transparência, sites institucionais e corregedorias.
Ouvidorias, portais de transparência, audiências públicas e denúncias.
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O que são ouvidorias?
São canais de comunicação onde somente advogados podem fazer denúncias, reclamações, sugestões ou elogios sobre serviços públicos e privados.
São canais de comunicação onde qualquer cidadão pode fazer denúncias, reclamações, sugestões ou elogios sobre serviços públicos.
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O que é uma Representação?
É um instrumento de exercício da cidadania disponível à população para levar ao conhecimento da autoridade competente qualquer indício de irregularidade ou má gestão pública.
É um processo judicial para a investigação de irregularidade cometida por qualquer autoridade pública.
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Posso fiscalizar a construção de uma escola da rede pública?
Sim, mas somente após a autorização da autoridade competente.
Sim, é possível obter informações referentes ao andamento da obra e denunciar eventuais ilegalidades.
