os povos indígenas e o papel de estado republicano preservar e resistir
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1. Qual é o principal documento legal que reconhece os direitos dos povos indígenas no Brasil?
Lei de Terras de 1850
Código Civil Brasileiro
Código Penal Brasileiro
Constituição Federal de 1988
2
Qual artigo da Constituição Brasileira de 1988 trata especificamente dos direitos dos povos indígenas?
Artigo 10
Artigo 25
Artigo 150
Artigo 231
3
Qual é a principal instituição responsável pela proteção dos povos indígenas no Brasil?
FUNAI (Fundação Nacional do Índio)
INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária)
IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente)
Ministério da Justiça
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O que é o direito à demarcação de terras indígenas?
Direito de ocupar terras agrícolas
Direito exclusivo de mineração em qualquer parte do país
Direito de explorar economicamente qualquer terra no Brasil
Direito de ter territórios reconhecidos e protegidos pelo Estado
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Qual é o principal desafio enfrentado pelos povos indígenas em relação à preservação de suas terras?
Desemprego nas cidades
Falta de acesso à internet
Acesso a educação de qualidade
Invasões e desmatamento ilegal
6
Como a Constituição de 1988 define os direitos dos povos indígenas em relação aos seus costumes, línguas e tradições?
Podem ser mantidos desde que sejam economicamente viáveis
São considerados inferiores à cultura dominante
Devem ser substituídos pela cultura nacional
Devem ser preservados e respeitados pelo Estado
7
Qual é a importância do direito à consulta prévia para os povos indígenas?
Assegurar a desapropriação das terras indígenas
Legalizar atividades econômicas em terras indígenas
Permitir que o governo decida sobre projetos sem interferência
Garantir que os povos indígenas sejam ouvidos em decisões que os afetem
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O que significa a autodeterminação dos povos indígenas?
Submissão ao poder econômico das empresas
Obrigação de seguir as leis federais sem exceção
Dependência total do governo federal
Direito de tomar decisões internas sem interferência externa
9
Qual é o papel do Estado republicano na preservação das culturas indígenas?
Assegurar que as culturas indígenas sejam assimiladas pela sociedade maior
Proteger, valorizar e garantir a continuidade das culturas indígenas
Controlar as práticas religiosas indígenas
Promover a extinção dos costumes tradicionais
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Qual é uma das principais formas de resistência dos povos indígenas no Brasil hoje?
Rejeição de qualquer ajuda externa
Migração para grandes cidades
Abandono de suas terras
Mobilização e luta pela demarcação de terras
