PERICIA AMBIENTAL
Lista de Exercícios para assimilação de conteúdo de Perícia Ambiental.
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1
O Perito em um processo judicial atua como:
Auxiliar
Advogado
Promotoria
Relator
Magistrado
2
Os membros atuantes que compõe a perícia são:
Juíz, Períto e Assistentes Técnicos
Perito e Assistentes Técnicos
Réu, Perito e Assistentes Técnicos
Perito, Advogado, Delegado
Ministério Público e Peritos
3
Pode-se dispensar a Perícia quando:
Passar 36 horas do ocorrido
A perícia for praticável
O fato não carecer de competência técnica
Jurisdição for da União
O magistrado não possuir conhecimento técnico
4
É dever do Perito, EXCETO:
Dispensar Honorários
Ser Imparcial
Produzir Provas
Buscar a Verdade dos Fatos
Auxiliar o Juiz
5
Entre as sansões que um perito pode sofrer em relação ao exercício da perícia pode-se citar:
Impedimento na realização de Perícias
Arcar com o custo da Perícia
Ser denunciado em seu Conselho de Classe
Ser impedido de exercer a profissão
Receber os honorários pelo serviço prestado
6
Durante um processo judicial pode ser realizada várias perícias, contudo para efeito legal, a pericia base no processo é:
A Perícia solicitada pelo Ministério Público
A Perícia Extrajudicial convocada pelo Juiz
A Perícia Oficial definida pelo Juiz
A Perícia Oficial instaurada pela Acusação
A Perícia Extrajudicial realizada pela Defesa
7
O processo de verificação dos fatos por peritos é o que se chama:
Perícia
Prova Pericial
Laudo Pericial
Verdade dos Fatos
Processo Judicial
8
O Perito pode recusar o encargo, desde que apresente motivo legítimo. O prazo para isso é:
07 dias após Intimação
03 dias após Intimação
14 dias após Intimação
05 dias após Intimação
15 dias após Intimação
9
Para atuar como Perito em sua região o profissional deve:
Possuir nível Universitário
Disponibilizar seu nome com área de formação no Fórum de sua cidade
Especializar em Perícia Ambiental
Ter conhecimento Técnico
Estagiar na área de Perícia e Impactos Ambientais
10
O juiz poderá sofrer impedimento ou suspeição, EXCETO:
Amigo de uma das partes
Ser Idôneo
Aconselhar uma das partes
Uma das partes for credora ou devedora
Grau de parentesco
11
O exame, vistoria ou avaliação consiste em:
Diligencia
Processo Judicial
Laudo Pericial
Prova Pericial
Ação Preventiva
12
Após nomear o perito o juiz fixará prazo:
Para a recusa da nomeação
Para receber o Valor da Perícia
Para entrega do Laudo
Para Produção da Prova
Para Diligencia
13
Incumbe as partes indicar os assistentes técnicos e apresentar os quesitos no prazo de:
05 dias
03 dias
15 dias
10 dias
14 dias
14
O juiz poderá autorizar, referente aos honorários, antes do término da perícia:
15%
50%
30%
25%
20%
15
Incumbe ao Juiz:
Indeferir quesito impertinentes
Produzir a prova
Conduzir a diligência
Finalizar a perícia
Acompanhar a perícia
