Anúncios
1
A tutela provisória pode fundamentar-se em:
b) Evidência ou dano.
a) Urgência ou evidência.
c) Urgência ou recurso.
2
A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter:
c) Antecedente ou incidental.
a) Apenas antecedente.
b) Apenas incidental.
3
A tutela provisória requerida em caráter incidental:
a) Depende do pagamento de custas.
c) Depende do pagamento de taxas.
b) Independe do pagamento de custas.
4
A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser:
b) Revogada ou modificada.
a) Confirmada ou mantida.
c) Extinta ou anulada.
5
Salvo decisão judicial em contrário, a tutela provisória conservará a eficácia durante:
a) O período de julgamento.
c) O período de suspensão do processo.
b) O período de recurso.
6
Para a efetivação da tutela provisória, o juiz poderá:
a) Determinar as medidas que considerar adequadas.
b) Solicitar medidas específicas.
c) Apenas seguir as normas do processo.
7
Art. 294 - Parágrafo único A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter:
b) Antecedente ou incidental
c) Urgente ou importante
a) Definitivo ou temporário
8
Art. 296 - Parágrafo único Salvo decisão judicial em contrário, a tutela provisória conservará a eficácia durante
b) Durante o período de suspensão do processo.
a) Durante a execução da sentença.
c) Até a sentença transitada em julgado.
9
Parágrafo único do Art. 297 A efetivação da tutela provisória observará:
b) As normas referentes ao cumprimento provisório da sentença, no que couber.
a) As normas referentes ao cumprimento definitivo da sentença.
c) As normas referentes ao início do processo.
10
Parágrafo único do Art. 300 Para a concessão da tutela de urgência, o juiz pode, conforme o caso, exigir:
c) Garantia hipotecária.
b) Depósito judicial do valor da causa.
a) Caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer.
11
Parágrafo 1º do Art. 300 A caução exigida para a concessão da tutela de urgência pode ser dispensada:
b) Se a parte economicamente hipossuficiente não puder oferecê-la.
c) Se o juiz considerar desnecessária.
a) Se a outra parte concordar.
12
Parágrafo 2º do Art. 300 A tutela de urgência pode ser concedida:
b) Apenas liminarmente.
c) Liminarmente ou após justificação prévia.
A tutela de urgência pode ser concedida:
13
Parágrafo 3º do Art. 300 A tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida quando:
c) Houver risco ao resultado útil do processo.
b) Houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão.
a) Houver perigo de dano irreparável.
