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Questão 68.
c) Notificar Antônio para apresentar contrarrazões recursais.
a) nomear defensor público para apresentar contrarrazões recursais em favor de Antônio.
b) nomear defensor dativo para apresentar contrarrazões recursais em favor de Antônio.
d) remeter os autos ao Tribunal competente.
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Antônio, de 49 anos, manteve numerosas relações sexuais consensuais com Miriam, à época com 13 anos, que tinha experiência sexual anterior, durante o namoro entre eles. Antônio tinha conhecimento da idade de Miriam. Sobre o caso, assinale a afirmativa correta.
a) Antônio cometeu conduta típica, ilícita e culpável.
b) Antônio cometeu conduta ilícita e culpável, mas não típica.
d) Antônio cometeu conduta típica e ilícita, mas não culpável.
c) Antônio cometeu conduta típica e culpável, mas não ilícita.
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Questão 59.
a) São imprescindíveis a inequívoca intenção de realizar o tráfico interestadual e a efetiva transposição de fronteiras.
d) Basta a efetiva transposição de fronteiras, sendo desnecessária a inequívoca intenção de realizar o tráfico interestadual.
b) São desnecessárias a inequívoca intenção de realizar o tráfico interestadual e a efetiva transposição de fronteiras.
c) Basta a inequívoca intenção de realizar o tráfico interestadual, sendo desnecessária a efetiva transposição de fronteiras.
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Silvio, mediante emprego da ameaça de “esquartejá-la com sua espada”, arrancou o cordão de ouro do pescoço de Ana. Após tal subtração, Silvio foi perseguido por policiais militares, que lograram prendê-lo em flagrante delito e recuperar o bem subtraído da vítima. É correto afirmar que Silvio cometeu crime de:
a) extorsão tentada
d) roubo consumado
b) roubo tentado
c) roubo impróprio
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Questão 61.
d) furto qualificado por abuso de confiança
c) falsa identidade
b) estelionato
a) furto qualificado mediante fraude
