Teoria Geral do Processo - Newton Paiva
O quiz é um jogo de questionários que tem como objetivo fazer uma avaliação de conhecimentos, no caso deste quiz, foram reunidas perguntas acerca da matéria ministrada pela professora Fernanda na disciplina de teoria geral do processo. Desta forma, há perguntas com quatro alternativas, sendo somente uma a correta. As questões foram elaboradas pelas alunas do segundo semestre do curso de Direito da Newton Paiva – Campus Carlos Luz.
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1
Qual poder é imutável, isto é, não pode ser controlado por outro?
Poder Administrativo
Poder Legislativo
Poder Executivo
Poder Jurisdicional
2
A mediação é uma forma alternativa de solução de conflitos, nela, a terceira pessoa envolvida:
Estimula a resolução de conflitos
Nenhuma das alternativas
Participa ativamente da resolução
Soluciona o conflito
3
O critério funcional é classificados pelo(a):
Fase de jurisdição
Grau de jurisdição
Objetivo procedimental
Grau de procedimento
4
ㅤA jurisdição é o poder atribuído a um terceiro imparcial, com base nisso, qual jurisdição pressupõe a controvérsia entre as partes, isto é, a lide?
Nenhuma das alternativas
Jurisdição Compromissória
Jurisdição Voluntária
Jurisdição Contenciosa
5
São princípios da jurisdição, exceto:
Princípio da Territorialidade
Princípio da Indelegabilidade
Princípio da Investidura
Princípio da Legalidade
6
Sobre os Princípios da Jurisdição, qual opção está errada?
Territorialidade: a jurisdição se exerce em um território chamado foro, na justiça estatal o foro se chama Seção Judiciária e na justiça se chama comarca.
Princípio da Investidura: o juiz estatal tem poder através da nomeação ou concurso e sua Jurisdição é plena e o árbitro é escolhido por um caso específico.
Inevitabilidade: a decisão jurisdiciona é inevitável, inescapável não pode evitar os efeitos das decisões jurisdicionais.
Indelegabilidade: o juiz e o árbitro não podem delegar a sua função de poder decisório a ninguém.
7
A competência absoluta pode ser considerada através da:
Não alteração pelas partes
Regra criada para atender interesses particulares
Regra criada para não atender interesses particulares
Alteração pelas partes
8
ㅤA forma de solução de conflitos onde uma terceira pessoa é escolhida para resolver o impasse é conhecida como:
Arbitragem
Autotutela
Mediação
Conciliação
9
Os pressupostos processuais extrínsecos podem ser caracterizados como:
Nenhuma das alternativas
De validade - objetivo
De validade - subjetivo
De existência
10
De acordo com princípio da cooperação (art 6º) do código de processo civil:
Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, de forma rápida, a anulação do processo.
O réu do processo deve cooperar com os entes jurídicos para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva.
O autor do processo deve cooperar com todos os outros sujeitos do processo para que se obtenha uma decisão rápida e eficiente
Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva.
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O que pode ser considerado Jurisdição Voluntária?
Tem lide, tem negócio jurídico e a gestão é do interesse privado
Tem lide, tem negócio jurídico e a gestão é do interesse público
Não tem lide mas tem negócio jurídico, podendo ser resolvido tanto pelo juiz quanto pelo árbitro
Não tem lide mas tem negócio jurídico, podendo ser resolvido só pelo juiz
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Fazer justiça com as próprias mãos, utilizar de poder ou imposição para uma resolução de conflitos. Essas características se encaixam no princípio de:
Ação jurídica
Autocomposição
Mediação
Autotutela
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A duração razoável do processo pode sofrer influência por vários motivos, exceto:
A natureza e complexidade da causa
O posicionamento do juiz perante a influência do processo
O comportamento das partes jurídicas
O comportamento das partes
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Os pressupostos processuais de existência são caracterizados pelo(a), exceto:
Demanda
Órgão investido de jurisdição
Capacidade Postulatória
Capacidade de ser parte
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São exemplos de justiças especializadas, exceto:
Tribunal do Trabalho
Tribunal Militar
Tribunal Eleitoral
Tribunal Regional Federal
16
Visando o direito brasileiro, qual o tipo de solução de conflitos é mais indicado pela justiça brasileira:
Autotutela
Anulação
Autocomposição
Mediação
17
Qual das seguintes formas de solução de conflitos é vedada, salvo algumas exceções?
Conciliação
Autotutela
Mediação
Arbitragem
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De acordo com o princípio da investidura o juiz estatal somente é investido por nomeação por:
Concurso ou Nomeação
Concurso e Nomeação
Nomeação, concursos ou eleições
Currículo e eleição
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Qual das seguintes competências foi criada para atender o interesse particular:
Competência Absoluta
Competência Derivada
Competência Relativa
Competência Originária
20
Os pressupostos extrínsecos são aqueles que se existentes invalidam o processo, sendo assim, qual das opções a seguir caracteriza esse pressuposto?
Litispendência
Coisa julgada
Perempção
Todas as alternativas
