A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
Desvendando a Separação: Quando a Personalidade Jurídica é Ignorada. Hora da verdade:
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1
A SIMPLES ATIVIDADE DIVERSA DAQUELA PRETENDIDA NO MOMENTO DA CRIAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA CONFIGURA DESVIO DE FINALIDADE?
NÃO
SIM
2
QUALQUER VALOR PODE CONFIGURAR CONFUSÃO PATRIMONIAL?
SIM
NÃO
3
PODE HAVER DESPERSONIFICAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA POR VIA ADMINISTRATIVA?
SIM
NÃO
4
•QUEM PODE REQUERER A DESPERSONIFICAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA?
QUALQUER CIDADÃO
SOMENTE O MP
SOMENTE O CREDOR
CREDOR EM PREJUÍZO OU MP
5
QUAL A TEORIA DAS SOCIEDADES MAIS ACEITA ATUALMENTE?
TEORIA DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO
TEORIA DA REALIDADE TÉCNICA
TEORIA DA REALIDADE ORGÂNICA
TEORIA DA FICÇÃO
