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O que o juiz pode fazer caso haja falta de administração da pessoa jurídica?
e) Transferir os bens da pessoa jurídica para outra empresa
c) Penalizar os sócios da pessoa jurídica.
a) Dissolver a pessoa jurídica.
b) Nomear um administrador provisório.
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a pessoa jurídica não se confunde com
seus instituidores.
sócios da pessoa jurídica
seus sócios, associados, instituidores ou administradores
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Qual é a finalidade da autonomia patrimonial das pessoas jurídicas?
b) Estimular a confusão patrimonial.
a) Evitar a geração de empregos.
d) Estimular a confusão patrimonial.
c)instrumento lícito de alocação e segregação de riscos,
4
qual a finalidade da autonomia patrimonial das pessoas jurídicas?
gerar mais trabalho.
de estimular empreendimentos, para a geração de empregos, tributo, renda e inovação em benefício de todos.
estimular a confusão patrimonial.
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O que caracteriza o abuso da personalidade jurídica?
c) O desvio de finalidade ou a confusão patrimonial.
a) A falta de administração da pessoa jurídica.
e) A interferência do Ministério Público no processo.
b) A desconsideração dos bens particulares dos sócios.
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Se a administração da pessoa jurídica vier a faltar, o juiz, quem pode requerer outro administrador provisório?
a defensoria publica
o réu
o ministerio publico
qualquer interessado
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o que é considerado desvio de finalidade?
a) Utilização da pessoa jurídica para prejudicar os sócios.
d) Utilização da pessoa jurídica para ocultação de bens.
b) propósito de lesar credores e para a prática de atos ilícitos de qualquer natureza.
e) Utilização da pessoa jurídica para evasão de divisas.
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quais situações caracterizam confusão patrimonial?
b) Transferência de ativos sem contraprestações significativas.
d) Cumprimento repetitivo de obrigações entre sócio e pessoa jurídica.
a) Cumprimento repetitivo de obrigações entre sócio e administrador.
c) Ausência de separação de fato entre os patrimônios,
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O que não autoriza a desconsideração da personalidade da pessoa jurídica?
b) Presença dos requisitos de desvio de finalidade.
a) A mera existência de grupo econômico sem a presença dos requisitos
e) Aprovação dos credores envolvidos.
d) Aprovação do Ministério Público.
