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A Portaria do Ministério da Saúde n° 702, de 21 de março de 2018 ao incluir a ozonioterapia na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares - PNPIC.
Regulamentou a ozonioterapia para todas as categorias profissionais da saúde.
Reconheceu o uso terapêutico da ozonioterapia em todo o território nacional.
Reconheceu e regulamentou a ozonioterapia para todas as categorias profissionais da saúde.
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A Portaria do Ministério da Saúde n° 1988, de 20 de dezembro de 2018, ao incluir a ozonioterapia nos procedimentos e serviço especializado de Práticas Integrativas e Complementares na Tabela de Procedimentos do SUS e no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde ( CNES).
Reconheceu o uso terapêutico da ozonioterapia em todo o território nacional.
Regulamentou a ozonioterapia para os cirurgiões dentistas.
Regulamentou a ozonioterapia para todas as categorias profissionais da saúde.
3
Os profissionais enfermeiros ao não se aterem aos limites de sua competência legal podem ser responsabilizados em quais esferas?
Esfera administrativa na instituição e no Conselho de Classe Profissional, na esfera Civil e na esfera penal simultaneamente.
Esfera administrativa na instituição e no Conselho de Classe Profissional.
Esfera administrativa na instituição e no Conselho de Classe Profissional e na esfera Civil.
4
A falta de capacitação técnica dos profissionais enfermeiros que ocasionar dano ou lesão ao paciente podem resulta em quais processos ?
Processo administrativo, civil e penal na modalidade dolo.
Processo administrativo, civil e penal nas modalidades culposo e doloso.
Processo administrativo, civil e penal na modalidade culposo (imperícia).
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Os profissionais enfermeiros ao ocasionarem dano ou lesão ao seu paciente em decorrência de insumos ou equipamentos defeituosos?
Não têm nenhuma responsabilidade legal por ser defeito do produto.
Não têm nenhuma responsabilidade legal por ser defeito do produto, durante o prazo de garantia.
Respondem sozinhos ou de forma conjunta ( solidária) com o fabricante do material pelos danos causados ao paciente.
