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no brasil, a legislação básica do direito aeronáutico está definida na lei n° 7565, de 19 de dez 1986 que sancionou o
código brasileiro de aeronáutica
registro aeronáutico brasileiro
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o código brasileiro de aeronáutica é aplicado
somente para aeronautas brasileiros
aos aeronautas nacionais e estrangeiros em todo o território nacional
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a legislação que se aplica a todos os aeronauttas nacionais e estrangeiros, em todo território nacionak, assim como no exterior, até onde for admitida a sua extraterritorialidade, é o
portaria do DAC
código brasileiro de aeronáutica
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a autoridade aeronáutica militar no Brasil é exercida peloo
comando da aeronáutica
ministério da aeronáutica
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a autoridade aeronáutica competente para os assuntos da aviaçãoo civil no brasil é a
OACI
ANAC
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todo aparelho manobrável em voo, que possa sustentar-se e circular no espaço aéreo, mediannte reações aerodinâmicas, apto a transportar pessoas ou coisas, é considerado
aeronave
aeróstato
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como se classificam as aeronaves brasileiras segundo o CBA
federais, estaduais e municipais
civis e militares
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de acordo com o CBA, as aeronaves civis podem ser as
públicas e privadas
do estado
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o que significa RAB
registro de aviação brasileira
registro aeronáutico brasileiro
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onde as aeronaves civis brasileiras são registradas
ANAC
RAB
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o órgão brasileiro responsável pela homologação e registroo das aeronaves civis é o
CRM
RAB
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a nacionalidade de uma aeronave
será a do estado em que estiver operando
é do estado em que estiver matriculada
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são funções do RAB emitir
licenças e habilidades de aeronautas
certificados de matrícula, de aeronavegabilidade e de nacionalidade das aeronaves
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a autenticação do diário de bordo de aeronave brasileira será feita no
código brasileiro de aeronáutica
registro aeronáutico brasileiro
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a soberania que o brasil exerce sobre o espaço aéreo acima do seu território e mar territorial é
completa e exclusiva
completa e restrita
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o brasil excerce completa soberania sobre o espaço aéreo acima de seu território e mar territorial. pelo código brasileiro de aeronáutia essa afirmativa consta no
artigo 11
anexo 11
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o território de um estado é definido como
as regiões terrestres e as águas territoriais adjacentes, sob soberania, jurisdição, proteção ou mandato do estado
todas as regiões de interesse do estado
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o início de soberania no que diz respeito ao espaço aéreo inclui
a extensão do continente
território e mar territorial
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uma aeronave privada brasileira sobrevoa a cidade de Londres. logo se considera que está situada em território
inglês
brasileiro
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extraterritorialidade é
aplicação das leis do brasil fora do território nacional
espaço aéreo acima do território brasileiro
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são consideradas território de sua nacionalidade, onde quer que se encontrem as aeronaves
militares e civis de propriedade do estado ou a serviço do mesmo
militares e privadas
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consideram-se em território nacional, mesmo fora do brasil, as aeronaves
comerciais e privadas
públicas e militares
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uma aeronave comercial brasileira sobrevoando águas internacionais é
sem nacionalidade
brasileira
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em caso de abalroamento em espaço aéreo estrangeiro que envolva uma aeronave brasileira, serão aplicadas as leis
do país onde o fato ocorreu
brasileiras
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em caso de abalroamento em espaço aéreo estrangeiro e que envolva uma aeronave pública brasileira este fato será regido pelas
leis brasileiras
leis do país onde o fato ocorreu
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o tráfego no espaço aéreo brasileiro está sujeito às normas e condições estabelecidas no CBA. tais normas e condições não se aplicam às
aeronaves do estado
aeronaves militares
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para entrar no tráfego aéreo brasileiro as aeronaves em serviço público de outros estados
dependem de autorização
não dependem de autorização se existir acordo bilateral
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uma aeronave estrangeira poderá sobrevoar o território brasileiro desde que haja
autorização do país de origem
autorização da autoridade aeronáutica brasileira
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se uma eronave colocar em risco a segurança do tráfego aéreo ou a ordem pública, a autoridade aeronáutica brasileira poderá detê-la
somente se for brasileira e estiver no espaço aéreo brasileiro
independente de sua nacionalidade se estiver no espaço aéreo ou em pouso no território brasileiro
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no brasil, o transporte aéreo se subdivide em
civil e militar
internacional e doméstico
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todo transporte onde os pontos de partida, intermediários e de destino estejam em território nacionall será considerado transporte
doméstico
nacional
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se, por motivo de força maior, uma aeronave em voo doméstico fizer uma escola em território estrangeiro, o transporte
passa a ser internacional
continua doméstico
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de acordo com o CBA, em que situação aeronaves de matrícula estrangeira porderão realizar transporte doméstico no brasil
nunca
quando autorizado pela autoridade competente
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de acordo com o CBA, poderão realizar o transporte aéreo internacional
empresas estrangeiras e brasileiras
somente empresas estrangeiras
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a designação de empresas nacionais para serviços de transporte internacional será feita pelo
OACI
governo brasileiro
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para que uma empresa estrangeira voe para o brasil, é necessário autorização do
governo brasileiro
país de origem e do governo brasileiro
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os serviços aéreos classificam-se em
civis e militares
públicos e privados
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a atividade aérea, cuja finalidade é atender as necessidades do povo, denomina-se serviço aéreo
privado
público
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as atividades de exploração do transporte aéreo regular, não-regular ou de serviços especializados, são consideradas como serviços aéreos
estaduais
públicos
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são consideradas como atividade aérea do serviço aéreo privado as aeronaves
em voos nacionais e internacionais
de recreio ou desportivas
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a autoridade aeronáutica brasileira competente expedirá uma autorização e uma concessão respectivamente nos casos de
transporte aéreo não regular e serviço aéreo especializado
transporte aéreo não regular e transporte aéreo regular
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para explorar serviços públicos de transporte aéreo regular, o operador deverá obter previamente
concessão
autorização
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para explorar serviços públicos de transporte aéreo não regular ou serviço especializado, o operador deverá obter previamente
autorização
licença
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aeronaves que, após autorização, poderão ser utilizadas comercialmente
particulares
privadas
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salvo permissão especial, nenhuma aeronave poderá voar no espaço aéreo brasileiro, aterrissar no território subjacente ou dele decolar, a não ser que tenha
marcas de nacionalidade e matrícula, e estreja munida dos respectivos certificados de matrícula e aeronavegabilidade
autorização da ANAC
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nenhuma aeronave pode transportar explosivos, munições ou substâncias perigosas, sem a autorização da
autoridade competente
operador responsável
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o porte de aparelhos fotográficos, cinematográficos, eletrônicos ou nucleares a bordo de aeronaves, poderá ser
liberado, desde que tais aparelhos fiquem com a tripulação
impedido por razões de segurança da navegação aérea
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desde que se realize de acordo com a legislação, ninguém poderá opor-se em razão de direito de propriedade na superfície a
sobrevoo
pouso
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o lançamento de coisas a bordo de aeronave dependerá de permissão prévia da autoridade aeronáutica, salvo em caso de
emergência
sobrevoo no mar
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havendo uma emergência, na qual haja necessidade de algum tipo de alijamento, o comandante assumirá a responsabilidade
pois assim determina a lei do aeronauta
registrará a ocorrência no diário de bordo e, concluída a viagem, comunicará à autoridade aeronáutica
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sobre voos de acrobacia e de prova
eles são autorizados para unidades especiais
eles são autorizados para unidades especiais e fabricantes respectivamente
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segundo o código brasileiro de aeronáutica toda áera destinada a pouso, decolagem e movimentação de aeronaves denomina-se
pista de pouso
aeródromo
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de acordo com o código brasileiro de aeronáutica, os aeródromos serão classificados em
civis e militares
públicos e privados
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os aeródromos civis brasileiros serão classificados como
públicos e privados
públicos e particulares
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nenhum aeródromo civil poderá ser utilizado sem cadastramento prévio da
autoridade aeronáutica
CBA
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consideram-se aeroportos os aeródromos que
tenham instalações para apoio de operações de aeronaves
tenham instalações para permitir o embarque e desembarque de pessoas e cargas
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para que um aeródromo público seja denominado aeroporto, é preciso que
tenha instalações adequadas à manutenção e ao atendimento público e que sirva para voos internacionais
seja dotad de instalações e facilidades para o apoio de operações de aeronaves, embarque e desembarque de pessoas e cargas
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os aeródromos destinados exclusivamente a operação de helicópteros são designados
heliponto
heliportos
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toda aeronave proveniente ou com destino ao exterior fará, respectivamente, o primeiro pouso ou a última decolagem, em aeroporto
doméstico
internacional
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se uma aeronave proveniente do exterior não realiza o primeiro pouso em um aeroporto internacional, esta será
multada
apreendida
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as normas para o empresário, com relação ao transporte de passageiros, bagagem, carga e malas postais serão estabelecidas através do
contrato de transporte aéreo
registro aéreo brasileiro
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segundo a CBAER após a emissão, o bilhete de passagem terá validade de
2 anos
1 ano
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caso uma viagem venha a ser cancelada, o passageiro
terá direito ao reembolso do valor já pago do bilhete
somente poderá embarcar no próximo voo da mesma empresa aérea
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se um passageiro perder o bilhete de passagem
o contrato de transporte continua existindo e ele poderá embarcar
o contrato de transporte fica extinto e ele não poderá embarcar
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se um voo atrasar mais de 4 horas para sair, o transportador
todas as repostas estão corretas
acomodará o passageiro em outra companhia
deverá arcar com todas as despesas de alimentação
restituirá o valor pago se o passageiro preferir
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em geral, o passageiro tem direito a uma bagagem de mão de até
10 kg
23 kg
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o contrato de transporte aéreo se encerra quando o passageiro
desembarca
recebe a bagagem
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a responsabilidade do transportador e a indenização sobre a bagagem é devida
em caso de destruiçãoo, perda ou avaria
em caso de destruição ou perda
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o pessoal habilitado que exercer função a bordo da aeronave civil brasileira será denominado
aeronauta
tripulante
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a função remunerada a bordo de aeronaves nacionais é privada de titulares de licenças específicas e reservada a
brasileiros natos ou naturalizados
somente a brasileiros
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a juízo da autoridade aeronáutica competente, o estrangeiro poderá exercer função a bordo de aeronave nacional
todas as repostas estão corretas
como piloto privado
na função de instrutor, em caráter provisório
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os nomes do comandante e dos demais tripulantes deverão constar no
diário de bordo
plano de voo
73
aquele que explora a aeronave com direito à condução técnica e dar ordens à tripulação, pessoalmente ou por intermédio de seus subordinados é o
tripulante técnico
comandante da aeronave
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a responsabilidade pelos limites de jorrnada e voo, intervalos de pouso e fornecimento de alimentação durante a viagem é do
chefe de equipe
comandante
75
de acordo com o CBA, o comandante é responsável pelos passageiros e bagagens
desde o momento que se apresenta para o voo até o término da viagem
do início do voo até que as autoridades competentes assumam o controle
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em caso de pouso forçado, a autoridade do comandante
cessa
continua até as autoridades competentes assumirem a responsabilidade pela aeronave e pelas pessoas
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no período de temoo previsto na legislação, o comandante exerce autoridade a bordo da aeronvae sobre
todas as pessoas e coisas a bordo da aeronave
somente a tripulação
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o comandante pode adiar ou suspender a partida de uma aeronave desde que
autorizado pela diretoria do serviço de bordo
seja indispensável à segurança do voo
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o comandante poderá delegar a outro membro da tripulação as atribuições que lhe competem, exceto as que se relacionem com
segurança do voo
comunicação com o controle de tráfego aéreo
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tripulante responsável pela delegação de tarefas como a guarda de maletas e objetos de valores desde que não coloque em risco a segurança de voo é o
comissário
chefe dos comissários
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sempre que ocorrer um mal súbito ou óbito a bordo, o comandante deverá providenciar na primeira escala de voo o comparecimento de médicos e da autoridade
aeronáutica
policial
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antes de iniciar o voo, o nome do comandante e dos demais tripulantes deverá constar no
diário de bordo
plano de voo
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o comandante deve anotar decisões, nascimentos e óbitos, entre outras informações no
relatório de voo
diário de bordo
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de acordo com o código brasileiro de aeronáutica, que punições poderão ser aplicadas aos tripulantes
multa e cassação
multa, suspensão e cassação
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no caso de suspensão de CHT, o aeronauta ficará impedido de exercer suas funções, por um prazo
indeterminado
de 180 dias prorrogáveis por mais 180 dias
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consideradas as prorrogaçõees máximas, a suspensão de um certificado de habilitação poderá perdurar por um prazo total de
180 dias
360 dias
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em caso de prática reiterada de infrações graves, o tripulante estaré sujeito a pena de
todas as respostas estão corretas
suspensão do CHT
multa de até 1000 valores de referência
cassação do CHT
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de acordo com o código brasileiro de aeronáutica, os comissários de voo e demais tripulantes estarão sujeitos a quais punições
advertência, multa e cassação
multa, suspensão e cassação
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tripular aeronave com CHT ou CMA vencido, ou exercer a bordo função para o qual não esteja habilitado, poderá acarretar ao infrator pena de
demissão
multa e suspensão
