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Conforme o parágrafo único do Art. 140, o juiz poderá decidir por equidade em quais situações?
B) Quando não houver clareza nas leis aplicáveis
C) Somente nos casos previstos em lei
A) Quando for solicitado pelas partes
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Nos termos do Art. 141, o juiz pode decidir sobre questões não suscitadas pelas partes?
B) Não, é vedado ao juiz conhecer de questões não suscitadas pelas partes quando a lei exige iniciativa destas
C) Sim, quando a questão envolva direito público
D) Sim, em situações emergenciais
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De acordo com o Art. 142, o que o juiz deve fazer se perceber que as partes utilizaram o processo para praticar ato simulado ou conseguir fim vedado por lei?
D) Em qualquer erro processual que beneficie uma das partes
B) Quando houver erro em sua decisão, mesmo que de boa-fé
A) Se o juiz convencer-se de que o processo foi utilizado para ato simulado ou fim vedado por lei, ele proferirá decisão que impeça os objetivos das partes e aplicará de ofício as penalidades por litigância de má-fé.
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Segundo o parágrafo único do Art. 143, o que deve ocorrer antes de ser constatada a responsabilidade do juiz por recusar, omitir ou retardar providências?
B) A parte deve requerer ao juiz a providência e ela não ser apreciada em até 10 dias
C) A parte deve apresentar uma reclamação ao Conselho Nacional de Justiça
A) A decisão deve ser confirmada em segunda instância
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Segundo o parágrafo único do Art. 143, o que deve ocorrer antes de ser constatada a responsabilidade do juiz por recusar, omitir ou retardar providências?
B) A parte deve requerer ao juiz a providência e ela não ser apreciada em até 10 dias
A) A decisão deve ser confirmada em segunda instância
D) O Ministério Público deve intervir no processo
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Segundo o parágrafo único do Art. 143, o que deve ocorrer antes de ser constatada a responsabilidade do juiz por recusar, omitir ou retardar providências?
B) A parte deve requerer ao juiz a providência e ela não ser apreciada em até 10 dias
D) O Ministério Público deve intervir no processo
C) A parte deve apresentar uma reclamação ao Conselho Nacional de Justiça
