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1
Considera-se furto simples Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel.
CERTO.
ERRADO.
2
Equipara-se à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico.
ERRADO.
CERTO.
3
Se o agente é primário e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode considerar a infração como disciplinar.
CERTO.
ERRADO.
4
Entende-se pequeno o valor que não exceda a um quarto da quantia mensal do mais alto salário mínimo do país.
CERTO.
ERRADO.
5
Se o agente é primário e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz não pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, nem diminuí-la de um a dois terços.
CERTO.
ERRADO.
6
O furto atenuado não se aplica no caso em que o criminoso, sendo primário, restitui a coisa ao seu dono ou repara o dano causado, antes de instaurada a ação penal.
CERTO.
ERRADO.
7
Se o furto é praticado durante a noite a pena de reclusão e de dois a seis anos.
ERRADO.
CERTO.
8
Se a coisa furtada pertence à Fazenda Pública a pena de reclusão e de dois a oito anos.
CERTO.
ERRADO.
9
Se o furto é praticado com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa a pena de reclusão e de três a dez anos.
CERTO.
ERRADO.
10
Quem subtrai arma, munição, explosivo ou outro material de uso restrito militar ou que contenha sinal indicativo de pertencer a instituição militar a pena de reclusão e de dois a oito anos.
CERTO.
ERRADO.
11
Se o furto é praticado durante a noite a pena pode ser atenuada se o agente é primário e é de pequeno valor a coisa furtada.
CERTO.
ERRADO.
12
Se a coisa furtada pertence à Fazenda Pública a sua pena não pode ser atenuada.
ERRADO.
CERTO.
13
Se o furto é praticado mediante concurso de duas ou mais pessoas a pena de reclusão e de dois a dez anos.
ERRADO.
CERTO.
14
e a coisa é subtraída para o fim de uso momentâneo e, a seguir, vem a ser imediatamente restituída ou reposta no lugar onde se achava a pena de reclusão e de seis meses.
CERTO.
ERRADO.
15
Se o furto é praticado com abuso de confiança ou mediante fraude, escalada ou destreza ou com emprego de chave falsa, a pena de reclusão e de três a dez anos.
ERRADO.
CERTO.
16
Quem subtrai arma, munição, explosivo ou outro material de uso restrito militar ou que contenha sinal indicativo de pertencer a instituição militar só pode ser atenuada a pena se for primário e restitui a coisa ao seu dono ou repara o dano causado, antes de instaurada a ação penal.
ERRADO.
CERTO
17
Se o furto é praticado com abuso de confiança ou mediante fraude, escalada ou destreza ou mediante concurso de duas ou mais pessoas,a pena não pode ser atenuada.
ERRADO.
CERTO.
18
Em relação ao furto de uso a pena é aumentada de metade se a coisa usada é veículo motorizado, embarcação, aeronave ou arma, e de 2/3 (dois terço) se é animal de sela ou de tiro.
ERRADO.
CERTO.
