CTSP: NI Nº 1.20/EMBM/2023 controle de disparos de armas de fogo por Policiais Militares em ato de serviço, em razão da função ou com arma funcional em qualquer hipótese.
Ni 1.20 sobre controle de disparo de armas de fogo por policiais militares
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De acordo com a NI Nº 1.20/EMBM/2023, qual é a finalidade dessa norma?
Regular o uso de armas de fogo por Policiais Militares em momentos de lazer.
Estabelecer critérios para o porte de armas de fogo por Policiais Militares.
Padronizar os procedimentos de controle de disparos de armas de fogo por Policiais Militares em serviço.
Definir os procedimentos de recarga de armas de fogo utilizadas pela Polícia Militar.
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De acordo com a NI Nº 1.20/EMBM/2023, em quais situações os Policiais Militares estão sujeitos ao controle de disparos de armas de fogo?
Em qualquer situação em que estejam em serviço, em razão da função ou com arma funcional.
Apenas em situações de confronto direto com suspeitos.
Somente quando estão em locais públicos.
Quando estão em treinamento no estande de tiro.
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De acordo com a NI Nº 1.20/EMBM/2023, quem deve adotar os procedimentos administrativos de controle de disparos de armas de fogo?
Policiais Militares em serviço, em razão da função ou com arma funcional.
Policiais Civis em serviço.
Agentes de trânsito em serviço.
Vigilantes de segurança em serviço.
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Em caso de ocorrência de disparo por um Militar Estadual (ME), qual é o procedimento que ele deve adotar, de acordo com a NI Nº 1.20/EMBM/2023?
Deixar o local do disparo e comunicar o ocorrido posteriormente.
Relatar o incidente apenas ao seu superior imediato.
Aguardar a chegada das autoridades para tomar medidas preventivas.
Restabelecer a segurança do local.
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Em caso de ocorrência de disparo por um Militar Estadual (ME), qual é o procedimento que ele deve adotar, de acordo com a NI Nº 1.20/EMBM/2023?
Instauração de Inquérito Policial Militar (IPM).
Preensão de armas, munições e elementos de interesse para a produção da prova.
Socorrer a(s) vítima(s);
Encaminhar o BOPM ao Comandante do Órgão de Polícia Militar (OPM) com Responsabilidade Territorial (RT).
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Em caso de ocorrência de disparo por um Militar Estadual (ME), qual é o procedimento que ele deve adotar, de acordo com a NI Nº 1.20/EMBM/2023?
Processamento dos anexos recebidos.
Encaminhamento do armamento para perícia.
Análise mensal dos relatórios estatísticos.
Isolar o local, preservando elementos probatórios do fato e arrolar testemunhas.
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Em caso de ocorrência de disparo por um Militar Estadual (ME), qual é o procedimento que ele deve adotar, de acordo com a NI Nº 1.20/EMBM/2023?
Planejamento de treinamentos.
Publicação dos dados da Sindicância Técnica de Tiro em BI.
Quando de serviço, chamar ao local o responsável pelo serviço operacional, para as providências decorrentes.
Recebimento da Sindicância de Tiro dos OPM, descarga da munição utilizada em serviço.
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Em caso de ocorrência de disparo por um Militar Estadual (ME), qual é o procedimento que ele deve adotar, de acordo com a NI Nº 1.20/EMBM/2023?
Quando de folga, comunicar o fato via telefone de emergência (190) e através do canal de comando que estiver subordinado.
Encaminhamento do armamento para perícia.
Confeccionar Boletim de Ocorrência Policial Militar (BOPM) e Sindicância Técnica de Tiro.
Revisão das medidas preliminares do local do crime, informar o comando imediato.
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Em caso de ocorrência de disparo por um Militar Estadual (ME), qual é o procedimento que ele deve adotar, de acordo com a NI Nº 1.20/EMBM/2023?
Encaminhar o BOPM ao Comandante do Órgão de Polícia Militar (OPM) com Responsabilidade Territorial (RT).
Apurar danos decorrentes.
Confeccionar Boletim de Ocorrência Policial Militar (BOPM) e Sindicância Técnica de Tiro.
Instauração de Inquérito Policial Militar (IPM).
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Em caso de ocorrência de disparo por um Militar Estadual (ME), qual é o procedimento que ele deve adotar, de acordo com a NI Nº 1.20/EMBM/2023?
Recebimento dos relatórios estatísticos para análise e remessa à SSP.
Entregar a arma e os cartuchos intactos e deflagrados ao responsável pelo serviço operacional, desde que seja mais antigo. Caso contrário, chamar ao local superior hierárquico ao ME que efetuou o disparo.
Planejamento de treinamentos.
Juntada das Sindicâncias Técnicas de Tiro nos autos dos IPM quando houver disparos de arma de fogo praticados por ME.
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Em caso de ocorrência de disparo por um Militar Estadual (ME), qual é o procedimento que ele deve adotar, de acordo com a NI Nº 1.20/EMBM/2023?
Preencher os documentos operacionais relacionados à ocorrência.
Apreensão de armas, munições e elementos de interesse para a produção da prova.
Instauração de Inquérito Policial Militar (IPM).
Processamento dos anexos recebidos.
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De acordo com a NI Nº 1.20/EMBM/2023 Qual é uma das responsabilidades do Oficial de Serviço ou do Oficial responsável pelo serviço operacional em caso de ocorrência de disparo por um Militar Estadual (ME)?
Instaurar Inquérito Policial Militar (IPM).
Encaminhar o armamento para a perícia no próximo dia útil após o fato. Enquanto o
armamento não tiver condições de ser encaminhado para a perícia, deverá ser apreendido em local
próprio na sede do OPM.
Diligenciar, junto aos hospitais de pronto atendimento, a existência de feridos por DAF.
Apreender a arma, munições e demais elementos que reconhecer como de potencial interesse
para a produção da prova, estabelecendo a respectiva cadeia de custódia com observância do
expresso no art. 158-A e seguintes do Código de Processo Penal no tocante ao correto
acondicionamento dos materiais.
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De acordo com a NI Nº 1.20/EMBM/2023 Qual é uma das responsabilidades do Oficial de Serviço ou do Oficial responsável pelo serviço operacional em caso de ocorrência de disparo por um Militar Estadual (ME)?
Revisar as medidas preliminares de local de crime adotadas, devendo saná-las, adotando as
medidas de polícia judiciária militar cabíveis.
Socorrer a(s) vítima(s).
Instaurar Inquérito Policial Militar (IPM).
Apurar danos decorrentes.
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De acordo com a NI Nº 1.20/EMBM/2023 Qual é uma das responsabilidades do Oficial de Serviço ou do Oficial responsável pelo serviço operacional em caso de ocorrência de disparo por um Militar Estadual (ME)?
Informar o comando imediato da ocorrência.
Encaminhar o armamento para a perícia no próximo dia útil após o fato. Enquanto o
armamento não tiver condições de ser encaminhado para a perícia, deverá ser apreendido em local
próprio na sede do OPM.
Fazer publicar em BI os dados da Sindicância Técnica de Tiro, com vistas à publicidade do
ato e à consequente inserção nos assentamentos do(s) ME.
Diligenciar, junto aos hospitais de pronto atendimento, a existência de feridos por DAF.
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De acordo com a NI Nº 1.20/EMBM/2023 Qual é uma das responsabilidades do Oficial de Serviço ou do Oficial responsável pelo serviço operacional em caso de ocorrência de disparo por um Militar Estadual (ME)?
Preencher os documentos operacionais relacionados à ocorrência.
Confeccionar o Boletim de Ocorrência Policial Militar (BOPM) e lavrar a correspondente
Sindicância Técnica de Tiro por meio do Sistema de Gerenciamento Correcional (SGC).
Apurar danos decorrentes
Quando de folga, comunicar o fato via telefone de emergência (190) e através do canal de
comando que estiver subordinado.
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De acordo com a NI Nº 1.20/EMBM/2023 Qual é uma das responsabilidades do Oficial de Serviço ou do Oficial responsável pelo serviço operacional em caso de ocorrência de disparo por um Militar Estadual (ME)?
Lançar nota da Sindicância Técnica de Tiro do SGC para publicação em BI e encaminhar via
e-mail ao P4 da unidade para os encaminhamentos devidos.
Restabelecer a segurança do local.
Quando de folga, comunicar o fato via telefone de emergência (190) e através do canal de
comando que estiver subordinado.
Encaminhar o BOPM ao Comandante (Cmt) do Órgão de Polícia Militar (OPM) com
Responsabilidade Territorial (RT) do fato.
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De acordo com a NI Nº 1.20/EMBM/2023 Qual é uma das responsabilidades do Cmt da OPM com RT do fato em caso de ocorrência de disparo por um Militar Estadual (ME)?HAVENDO CONSTATAÇÃO DE LESÃO, DANO OU MORTE MARQUE A RESPOSTA ERRADA
Encaminhar o armamento para a perícia no próximo dia útil após o fato. Enquanto o
armamento não tiver condições de ser encaminhado para a perícia, deverá ser apreendido em local
próprio na sede do OPM.
Instaurar Inquérito Policial Militar (IPM).
Lançar nota da Sindicância Técnica de Tiro do SGC para publicação em Boletim Interno (BI)
e encaminhar via e-mail ao P4 da unidade para os encaminhamentos devidos.
Diligenciar, junto aos hospitais de pronto atendimento, a existência de feridos por DAF.
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De acordo com a NI Nº 1.20/EMBM/2023 Qual é uma das responsabilidades do Cmt da OPM com RT do fato em caso de ocorrência de disparo por um Militar Estadual (ME)? NÃO HAVENDO CONSTATAÇÃO DE LESÃO, DANO OU MORTE MARQUE A RESPOSTA ERRADA
Diligenciar, junto aos hospitais de pronto atendimento, a existência de feridos por DAF.
Lançar nota da Sindicância Técnica de Tiro do SGC para publicação em BI e encaminhar via
e-mail ao P4 da unidade para os encaminhamentos devidos.
Não constatando feridos ou instauração de processo ou procedimento relativo ao fato, deverse-á realizar a liberação da arma para o emprego operacional, bem como sua manutenção preventiva
em 1º escalão, estando a arma liberada para emprego normal.
Lançar nota da Sindicância Técnica de Tiro do SGC para publicação em Boletim Interno (BI)
e encaminhar via e-mail ao P4 da unidade para os encaminhamentos devidos.
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De acordo com a NI Nº 1.20/EMBM/2023 Qual é uma das responsabilidades do Comandante dos Comandos Regionais de Policiamento Ostensivo (CRPO) e OPM Especiais em caso de ocorrência de disparo por um Militar Estadual (ME)?
Diligenciar, junto aos hospitais de pronto atendimento, a existência de feridos por DAF.
Preencher os documentos operacionais relacionados à ocorrência.
Apurar danos decorrentes.
Remeter a 1ª via da Sindicância de Tiro com os estojos e guia própria para descarga ao DLP-CMB.
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De acordo com a NI Nº 1.20/EMBM/2023 Qual é uma das responsabilidades do Comandante dos Comandos Regionais de Policiamento Ostensivo (CRPO) e OPM Especiais em caso de ocorrência de disparo por um Militar Estadual (ME)?
Fazer publicar em BI os dados da Sindicância Técnica de Tiro, com vistas à publicidade do
ato e à consequente inserção nos assentamentos do(s) ME.
Receber a Sindicância de Tiro dos OPM.
Manter sistema de back-up do Banco de Dados.
A partir do Banco de Dados, produzir as análises quantitativa e qualitativa mensal dos
relatórios estatísticos, planejando os treinamentos com vistas à realimentação do processo ensino-aprendizagem.
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De acordo com a NI Nº 1.20/EMBM/2023 Qual é uma das responsabilidades do DLP-CMB em caso de ocorrência de disparo por um Militar Estadual (ME)?
Fazer publicar em BI os dados da Sindicância Técnica de Tiro, com vistas à publicidade do
ato e à consequente inserção nos assentamentos do(s) ME.
A partir do Banco de Dados, produzir as análises quantitativa e qualitativa mensal dos
relatórios estatísticos, planejando os treinamentos com vistas à realimentação do processo ensinoaprendizagem.
Elaborar Banco de Dados Sindicância de Tiro, em conjunto com o DLP-CMB, deverá mantêlo em disponibilidade para os OPM, bem como fazer as atualizações necessárias, de forma a emissão
de relatórios e gráficos abrangendo os diversos campos existentes.
Receber a Sindicância de Tiro dos OPM.
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De acordo com a NI Nº 1.20/EMBM/2023 Qual é uma das responsabilidades do DLP-CMB em caso de ocorrência de disparo por um Militar Estadual (ME)?
Proceder à descarga da munição utilizada em serviço após processados os anexos recebidos.
Fazer observar a juntada das Sindicância Técnica de Tiro nos autos dos IPM, quando houver
disparos de arma de fogo praticados por ME.
Fomentar a realização de grupos de estudos para análise das ocorrências de disparo de arma
de fogo, com vistas à instrução continuada da tropa.
Elaborar Banco de Dados Sindicância de Tiro, em conjunto com o DLP-CMB, deverá mantêlo em disponibilidade para os OPM, bem como fazer as atualizações necessárias, de forma a emissão
de relatórios e gráficos abrangendo os diversos campos existentes.
23
De acordo com a NI Nº 1.20/EMBM/2023 Qual é uma das responsabilidades do Departamento de Informática em caso de ocorrência de disparo por um Militar Estadual (ME)?
Elaborar Banco de Dados Sindicância de Tiro, em conjunto com o DLP-CMB, deverá mantê-lo em disponibilidade para os OPM, bem como fazer as atualizações necessárias, de forma a emissão de relatórios e gráficos abrangendo os diversos campos existentes.
Fazer publicar em BI os dados da Sindicância Técnica de Tiro, com vistas à publicidade do
ato e à consequente inserção nos assentamentos do(s) ME.
Remeter a 1ª via da Sindicância de Tiro com os estojos e guia própria para descarga ao DLP-CMB.
Diligenciar, junto aos hospitais de pronto atendimento, a existência de feridos por DAF.
24
De acordo com a NI Nº 1.20/EMBM/2023 Qual é uma das responsabilidades do Departamento de Informática em caso de ocorrência de disparo por um Militar Estadual (ME)?
Entregar a arma e os cartuchos intactos e deflagrados ao responsável pelo serviço operacional, desde que seja mais antigo. Caso contrário, chamar ao local superior hierárquico ao ME que efetuou o disparo.
Manter sistema de back-up do Banco de Dados.
Proceder à descarga da munição utilizada em serviço após processados os anexos recebidos.
Informar o comando imediato da ocorrência.
25
De acordo com a NI Nº 1.20/EMBM/2023 Qual é uma das responsabilidades do Departamento de Ensino em caso de ocorrência de disparo por um Militar Estadual (ME)?
Elaborar Banco de Dados Sindicância de Tiro, em conjunto com o DLP-CMB, deverá mantê-lo em disponibilidade para os OPM, bem como fazer as atualizações necessárias, de forma a emissão de relatórios e gráficos abrangendo os diversos campos existentes.
Fazer publicar em BI os dados da Sindicância Técnica de Tiro, com vistas à publicidade do
ato e à consequente inserção nos assentamentos do(s) ME.
A partir do Banco de Dados, produzir as análises quantitativa e qualitativa mensal dos relatórios estatísticos, planejando os treinamentos com vistas à realimentação do processo ensinoaprendizagem.
Recebimento dos relatórios estatísticos para análise e remessa à SSP.
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De acordo com a NI Nº 1.20/EMBM/2023 Qual é uma das responsabilidades do Departamento de Ensino em caso de ocorrência de disparo por um Militar Estadual (ME)?
Remeter a 1ª via da Sindicância de Tiro com os estojos e guia própria para descarga ao DLP-CMB.
Receber a Sindicância de Tiro dos OPM.
Proceder à descarga da munição utilizada em serviço após processados os anexos recebidos.
Fomentar a realização de grupos de estudos para análise das ocorrências de disparo de arma de fogo, com vistas à instrução continuada da tropa.
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De acordo com a NI Nº 1.20/EMBM/2023 Qual é uma das responsabilidades do EMBM-PM3 em caso de ocorrência de disparo por um Militar Estadual (ME)?
Fazer publicar em BI os dados da Sindicância Técnica de Tiro, com vistas à publicidade do
ato e à consequente inserção nos assentamentos do(s) ME.
Fazer observar a juntada das Sindicância Técnica de Tiro nos autos dos IPM, quando houver
disparos de arma de fogo praticados por ME.
Fomentar a realização de grupos de estudos para análise das ocorrências de disparo de arma
de fogo, com vistas à instrução continuada da tropa.
Receber do DLP-CMB, até o dia 10 (dez) dos meses de janeiro e julho, de cada ano, o processo (PROA) contendo os relatórios estatísticos, com vistas à análise e remessa a SSP.
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De acordo com a NI Nº 1.20/EMBM/2023 Qual é uma das responsabilidades da Corregedoria-Geral em caso de ocorrência de disparo por um Militar Estadual (ME)?
Fazer observar a juntada das Sindicância Técnica de Tiro nos autos dos IPM, quando houver disparos de arma de fogo praticados por ME.
Proceder à descarga da munição utilizada em serviço após processados os anexos recebidos.
Receber do DLP-CMB, até o dia 10 (dez) dos meses de janeiro e julho, de cada ano, o processo (PROA) contendo os relatórios estatísticos, com vistas à análise e remessa a SSP.
Manter sistema de back-up do Banco de Dados.
