Procedimento de Pagamento AFE/ASE aos Povos Tradicionais
Teste de conhecimento com 22 perguntas de múltipla escolha baseado no procedimento sobre o processo de indenização AFE/ASE para Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais.
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1
Qual o objetivo do procedimento apresentado no documento BKO?
Criar novas políticas ambientais.
Capacitar lideranças indígenas.
Instruir equipes para pagamentos indenizatórios aos PICT conforme o Acordo de Repactuação.
Orientar sobre licenciamento ambiental.
2
A sigla ASE refere-se a:
Ação Social Emergencial.
Auxílio de Subsistência Emergencial.
Assistência Solidária Estadual.
Acordo de Serviços Especiais.
3
O que é BKO no contexto do procedimento?
Plataforma de pagamentos.
Nome da comunidade quilombola.
Sigla para equipe de backoffice.
Nome do sistema financeiro.
4
O pagamento de AFE/ASE só pode ocorrer após:
Homologação pela Renova.
Validação das listas pelo Governo Federal.
Assinatura de um advogado.
Aprovação pela comunidade.
5
Qual dos seguintes é considerado “contra escopo” para atendimento?
Dependente com CPF inválido.
Pessoa menor de 16 anos na data do rompimento.
Povo Puri de Aimorés.
Quilombolas de Sapê do Norte.
6
O SGS é o sistema utilizado para:
Registrar propriedades.
Coletar dados meteorológicos.
Emitir documentos fiscais.
Gerenciar stakeholders e pagamentos.
7
Em caso de falecimento do titular, o que deve ser feito?
Solicitar novo CPF.
Aguardar nova lista governamental.
Cancelar o atendimento.
Indicar um substituto do núcleo familiar.
8
Qual é o período de pagamento retroativo do AFE/ASE?
2017 a 2024
2015 a 2024
2020 a 2026
2016 a 2025
9
O valor do AFE/ASE mensal é composto por:
R$ 600 fixos.
1 salário-mínimo + 13º salário anual.
1 salário-mínimo + 20% por dependente + valor da cesta básica.
1 salário-mínimo + valor da cesta básica.
10
Quem é o responsável por disponibilizar os documentos no Sharepoint após o atendimento?
Equipe de campo.
Governo Federal.
Equipe jurídica.
Equipe de dados.
11
Quais documentos devem ser apresentados por dependentes menores de 18 anos?
Carteira de trabalho digital.
Certidão de casamento.
RG e título de eleitor.
Passaporte e CPF (se houver).
12
O termo de quitação deve ser assinado:
Na presença de um juiz.
Sem rasuras e conforme o documento de identificação.
Em papel timbrado.
Digitalmente.
13
Em caso de ação judicial em andamento, o status inicial no SGS será:
Não identificado.
Aprovado automaticamente.
Liberado.
Sim, em análise.
14
Quantas parcelas o valor retroativo será dividido?
Uma única.
Quatro.
Três.
Duas.
15
No caso de titular curatelado, qual condição deve ser obrigatoriamente observada para que o curador possa representar o titular?
O curador deve ser indicado em lista validada pelo Governo Federal.
A curatela deve conter autorização expressa para agir em nome do titular, inclusive para movimentações bancárias.
O curador deve ter vínculo familiar com o titular.
O curador deve possuir conta bancária conjunta com o titular.
16
Sobre o pagamento de AFE/ASE retroativo, qual das alternativas é correta?
É dividido em três parcelas, sem incluir valor de cesta básica.
É composto por salário mínimo + 20% por dependente + cesta básica.
É dividido em quatro parcelas corrigidas pelo IPCA.
Não possui correção monetária.
17
Qual campo o BKO deve preencher com asterisco (*) caso não exista informação aplicável?
Dígito da agência ou da conta bancária
Tipo de conta bancária
CPF do titular
Nome do responsável
18
Em quais casos o campo “Bloqueio por Acordo no Novel” deve ser preenchido com “Sim”?
Quando houver inconsistência de dados bancários.
Quando o titular estiver ausente da comunidade.
Quando houver acordo de quitação definitiva realizado pelo NOVEL.
Quando não houver termo assinado.
19
De acordo com o fluxo descrito, qual ação libera o processo para a equipe financeira realizar o pagamento?
Aprovação verbal do analista de campo.
Clique no botão “Salvar” após registro completo no SGS.
Preenchimento da Ficha de Ocorrência.
Upload dos documentos no Sharepoint.
20
Em casos de representação por procuração, o procurador deve apresentar:
Cópia simples da procuração com poderes para representar e assinar o termo.
Procuração autenticada e conta bancária própria.
Autorização verbal do titular.
Declaração judicial com assinatura eletrônica.
21
Qual das opções abaixo NÃO é aceita como identificação válida para maiores de 18 anos?
CNH – Carteira Nacional de Habilitação
Passaporte brasileiro
Carteira de Identidade física
Carteira de Trabalho digital
22
Na ausência de ações judiciais associadas ao CPF do titular, o status retornado pelo SGS será:
Sim, em análise
Sim, autorizado
Validado parcialmente
Não identificado
