Procedimento de Pagamento AFE/ASE aos Povos Tradicionais
Teste de conhecimento com 22 perguntas de múltipla escolha baseado no procedimento sobre o processo de indenização AFE/ASE para Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais.
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1
Qual o objetivo do procedimento apresentado no documento BKO?
Criar novas políticas ambientais.
Instruir equipes para pagamentos indenizatórios aos PICT conforme o Acordo de Repactuação.
Orientar sobre licenciamento ambiental.
Capacitar lideranças indígenas.
2
A sigla ASE refere-se a:
Assistência Solidária Estadual.
Ação Social Emergencial.
Auxílio de Subsistência Emergencial.
Acordo de Serviços Especiais.
3
O que é BKO no contexto do procedimento?
Sigla para equipe de backoffice.
Nome da comunidade quilombola.
Nome do sistema financeiro.
Plataforma de pagamentos.
4
O pagamento de AFE/ASE só pode ocorrer após:
Homologação pela Renova.
Aprovação pela comunidade.
Validação das listas pelo Governo Federal.
Assinatura de um advogado.
5
Qual dos seguintes é considerado “contra escopo” para atendimento?
Quilombolas de Sapê do Norte.
Povo Puri de Aimorés.
Pessoa menor de 16 anos na data do rompimento.
Dependente com CPF inválido.
6
O SGS é o sistema utilizado para:
Emitir documentos fiscais.
Coletar dados meteorológicos.
Registrar propriedades.
Gerenciar stakeholders e pagamentos.
7
Em caso de falecimento do titular, o que deve ser feito?
Aguardar nova lista governamental.
Indicar um substituto do núcleo familiar.
Cancelar o atendimento.
Solicitar novo CPF.
8
Qual é o período de pagamento retroativo do AFE/ASE?
2017 a 2024
2015 a 2024
2020 a 2026
2016 a 2025
9
O valor do AFE/ASE mensal é composto por:
1 salário-mínimo + valor da cesta básica.
R$ 600 fixos.
1 salário-mínimo + 13º salário anual.
1 salário-mínimo + 20% por dependente + valor da cesta básica.
10
Quem é o responsável por disponibilizar os documentos no Sharepoint após o atendimento?
Equipe de dados.
Governo Federal.
Equipe jurídica.
Equipe de campo.
11
Quais documentos devem ser apresentados por dependentes menores de 18 anos?
Carteira de trabalho digital.
Certidão de casamento.
RG e título de eleitor.
Passaporte e CPF (se houver).
12
O termo de quitação deve ser assinado:
Sem rasuras e conforme o documento de identificação.
Em papel timbrado.
Na presença de um juiz.
Digitalmente.
13
Em caso de ação judicial em andamento, o status inicial no SGS será:
Aprovado automaticamente.
Não identificado.
Liberado.
Sim, em análise.
14
Quantas parcelas o valor retroativo será dividido?
Três.
Quatro.
Uma única.
Duas.
15
No caso de titular curatelado, qual condição deve ser obrigatoriamente observada para que o curador possa representar o titular?
O curador deve ser indicado em lista validada pelo Governo Federal.
O curador deve possuir conta bancária conjunta com o titular.
O curador deve ter vínculo familiar com o titular.
A curatela deve conter autorização expressa para agir em nome do titular, inclusive para movimentações bancárias.
16
Sobre o pagamento de AFE/ASE retroativo, qual das alternativas é correta?
É composto por salário mínimo + 20% por dependente + cesta básica.
É dividido em quatro parcelas corrigidas pelo IPCA.
Não possui correção monetária.
É dividido em três parcelas, sem incluir valor de cesta básica.
17
Qual campo o BKO deve preencher com asterisco (*) caso não exista informação aplicável?
CPF do titular
Dígito da agência ou da conta bancária
Nome do responsável
Tipo de conta bancária
18
Em quais casos o campo “Bloqueio por Acordo no Novel” deve ser preenchido com “Sim”?
Quando não houver termo assinado.
Quando houver inconsistência de dados bancários.
Quando o titular estiver ausente da comunidade.
Quando houver acordo de quitação definitiva realizado pelo NOVEL.
19
De acordo com o fluxo descrito, qual ação libera o processo para a equipe financeira realizar o pagamento?
Aprovação verbal do analista de campo.
Upload dos documentos no Sharepoint.
Preenchimento da Ficha de Ocorrência.
Clique no botão “Salvar” após registro completo no SGS.
20
Em casos de representação por procuração, o procurador deve apresentar:
Procuração autenticada e conta bancária própria.
Autorização verbal do titular.
Declaração judicial com assinatura eletrônica.
Cópia simples da procuração com poderes para representar e assinar o termo.
21
Qual das opções abaixo NÃO é aceita como identificação válida para maiores de 18 anos?
CNH – Carteira Nacional de Habilitação
Passaporte brasileiro
Carteira de Identidade física
Carteira de Trabalho digital
22
Na ausência de ações judiciais associadas ao CPF do titular, o status retornado pelo SGS será:
Não identificado
Sim, autorizado
Sim, em análise
Validado parcialmente
