Povos tradicionais ( IPT )
Projetos de reparação e compensação Como nos casos relacionados ao rompimento da barragem em Mariana/MG (Bacia do Rio Doce), onde comunidades tradicionais foram diretamente afetadas.
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1
O que significa a sigla AFE?
Auxílio Familiar Emergencial
Apoio Financeiro Estadual
Auxílio Financeiro Emergencial
Ação Federal Especial
2
Quem é o público-alvo do procedimento?
Equipes da Reparação da Bacia do Rio Doce e da Samarco
Apenas o Governo Federal
Equipes ambientais municipais
Toda a população de Mariana-MG
3
Qual é o sistema utilizado para registro das informações?
SGF – Sistema Geral de Finanças
SGS – Sistema de Gestão de Stakeholders
SES – Sistema Emergencial de Subsídios
SIS – Sistema de Identificação Social
4
Qual documento precisa ser assinado para efetivação do pagamento?
Termo de Adesão Ambiental
Contrato de Trabalho
Protocolo de Atendimento
Termo de Quitação
5
Em caso de iletrados, como o Termo de Quitação deve ser assinado?
Não é necessário assinar
Por um cartório local
Com a impressão digital apenas
A rogo, com testemunhas e seus documentos
6
Em caso de inconsistência nos dados bancários, o que deve ser feito?
Aguardar contato do banco
Solicitar ajuste com base em nova Ficha de Ocorrência ou correção TQ
Encerrar o processo de indenização
Cancelar o pagamento
7
Qual equipe é responsável pelo atendimento presencial às comunidades?
Coordenação Geral do CIF
Equipe Financeira
Equipe de Campo
Equipe Jurídica da Samarco
8
Como deve ser apresentado o comprovante bancário do titular?
Em formato autenticado digitalmente
Apenas por e-mail do banco
Com firma reconhecida
Cópia simples e legível de cartão, contrato ou extrato bancário
9
Qual documento justifica mudança de conta bancária após assinatura do Termo de Quitação?
Contrato bancário novo
Comprovante de residência atualizado
Protocolo de Atendimento
Ficha de Ocorrência
10
O que significa a sigla PICT?
Programa de Inclusão de Cidadania Territorial
Protocolo de Identificação Comunitária Temporária
Plano Integrado de Comunidades Tradicionais
Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais
11
O que acontece se o titular for curatelado?
O pagamento é suspenso automaticamente
A equipe de campo se torna responsável pelo pagamento
Os dados bancários do curador são aceitos
A curatela deve ser apresentada, e os dados bancários devem ser do titular
12
Onde são armazenados os documentos digitalizados do atendimento em campo?
Google Drive
Dropbox
Pen Drive institucional
Sharepoint
13
Caso o titular não possua conta bancária, como é feito o pagamento?
Via cartão pré-pago
Não será feito pagamento
Por cheque nominal
Por ordem de pagamento vinculada ao CPF
14
Qual sistema identifica automaticamente ações judiciais relacionadas ao CPF?
SEI
SGS
Infojud
Sharepoint
15
Qual plataforma deve ser acessada para registrar os atendimentos no SGS?
Comunidades > Documentos Gerais
Indenizações > PICT
Início > Atendimentos Gerais
Indígenas e Povos Tradicionais > Listagem Protocolos IPT
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Em que situação o status “Sim, em análise” é atribuído no SGS?
Quando o atendimento foi recusado
Quando os dados bancários estão inconsistentes
Quando o CPF está inválido
Quando o CPF está inválido
Quando o CPF está inválido
Quando há ação judicial identificada
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Quando o status “Aguarda Registro do Acordo” aparece no SGS, isso significa:
Que o CPF do titular é inválido
Que o BKO pode dar continuidade ao registro
Que o pagamento já foi processado
Que o titular precisa refazer o Termo de Quitação
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O que acontece se o Termo de Quitação estiver com rasura?
Não será aceito, e um novo deverá ser emitido
Ele será aceito com ressalvas
Será substituído por um recibo manual
Pode ser validado pela equipe jurídica
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Em que casos o campo “Bloqueio por Acordo no Novel” deve ser marcado como “Sim”?
Quando o CPF está bloqueado judicialmente
Quando há pendência de documentação
Quando há acordo de definitividade no Novel
Quando o titular já recebeu outra indenização da Samarco
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O que deve ser indicado no campo “Acordo Aceito” no SGS se o termo foi assinado?
“Sim”
“Talvez”
“Indeterminado”
“Aguardando”
